Goldember: Bonn (2004)

Bonn e o fin do multilateralismo



José Goldemberg



Realizouse em Bonn, na Alemanha, de 1º a 4 de junho, uma conferência sobre energias renováveis, por iniciativa do gobernó alemão, que já havia sido anunciada dois anos atrás em Johannesburgo, na África do Sul. Esta foi, probablemente, a última das grandes conferencia das Nações Unidas para discutir medidas para promover o desenvolvimento sustentável.

As fontes de energia fóssil (carvão, petróleo e gás), que representam 80% do sonsumo mundial, são a causa principal da poluição das grandes cidades e do “efeito estufa”. É obvio, portanto, que a busca de alternativas às fontes fósseis (que são limitadas) tem alta prioridade, o que foi, de fato, reconhecido na Conferência de Johannesburgo, graças –em boa parte– à liderança da delegação brasileira. As energias renováveis são superiores, sob vários pontos de vista, às fontes convencionais de energia.

A Conferência de Bonn tinha por finalidade dar continuidade às decisões de 2002 e promover a utilização de fontes renováveis de energia (hidrelectricidade, energia eólica, fotovoltaica, geotérmica e biomassa usada com tecnologias modernas). Elas representam hoje, no seu conjunto, cerca de 5% do total mundial e são elas que precisam crescer, reduzindo a participação da energia fóssil.

Energia nuclear não estava na agenda da Conferência de Bonn, mas a modernização do uso da biomassa –que é usada de forma primitiva e não sustentável em muitas partes da África e Ásia– estava. Esta modernização já ocorreu no Brasil, com o Programa do Álcool, mas há muito a fazer nessa área no resto do mundo.

Grandes barragens para a produção para a produção de electricidade, desde que construídas com cuidados que respeitem o meio ambiente, são renováveis, mas uma discussão sobre as vantagens comparativas de pequenas e grandes hidrelétricas distrai as pessoas sobre a verdadeira natureza das opções. Grandes hidrelétricas podem ser “boas” ou “más”, da mesma forma que pequenas hidrelétricas, apesar de ambas serem renováveis, e suas escolhas terão de ser feitas caso a caso. A discussão sobre a sustentabilidade desta e de outras opções energéticas deve ser feita principalmente em nível local. A delegação brasileira, chefiada pela ministra Dilma Rousseff, provocou uma discussão desnecessária sobre hidrelétricas de grande porte, o que não estava em discussão em Bonn, desviando a atenção do problema básico, que é a substituição dos combustíveis fósseis.

Nas próprias palavras do chanceler Schroeder, o que se esperava da conferência era a adoçao de medidas concretas e efetivas que estimulassem a adoção de energias renováveis e representassem um avanço em relação às recomendaçõ es de Johannesburgo, onde não foi adotada a proposta brasileira de elevar a 10% a participação de energia renovável no mundo até 2010. Um dos métodos para cumprir estas metas seria aumentar os reursos do Banco Mundial e outros bancos multilaterais, abrindo maior espaço dentro de seu “portfólio” para energias renováveis. Essa foi a proposta da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo encaminhada a Bonn com amplo apoio dos especialistas brasileiros no assunto.

O Banco Mundial reagiu positivamente às demandas por metas, anunciando que vai aumentar em 20%, a cada ano, seus financiamentos em energias renováveis, nos próximos cinco anos.

Além disso, foi apresentado na conferência um “Plano de Ação de Implementação”, que, na verdade, não é um “plano”, mas simplesmente uma compilação de comunicações de uma grande número de países sobre as medidas adotadas internamente.

Foi tambén adotada uma “declaração política” que repete as platitudes usuais desse tipo de documento, evitando medidas obrigatórias, o que é a finalidade de conferências internacionais em que se negociam tratados e acordos. Isso foi o que ocorreu, por exemplo, com o Protocolo de Kyoto (para reduzir as emissões de gases que provocam o “efeito estufa”). Adotado em 1997, o protocolo foi ratificado por inúmeros países, apesar da resistência dos Estados Unidos e da Rússia, cuja oposição impede que ele entre em vigor. Em Bonn, a oposição de países como os Estados Unidos –e outros– a ações multilaterais foi tão forte –e até ideológica– que intimidou os outros países a propor medidas concretas. Em resumo, a “declaração política” apela apenas aos países para que adotem energias renováveis.

A União Européia e a China não se intimidaram e adotaram unilateralmente metas e calendários para cumprilas. A decisão da China é a de atingir no ano de 2020 uma fração de 10% de certas energias renováveis (miniusinas hidrelétricas, biomassa e energia eólica). A União Européia aumentou suas metas anteriores para 20% no ano 2020, mas a região da América Latina e Caribe reafirmou apenas sua meta de 10% de energias renováveis, acordada em 2002, que parecia ambiciosa na época, mas parece modesta hoje.

O Brasil, com o seu extraordinário programa de energias renováveis (hidrelétricas, biomassa, Proinfa e outros) poderia ter exercido um papel de liderança em Bonn, mas isso não ocorreu.

José Goldemberg es Secretario del Medio Ambiente del Estado de São Paulo.
Publicado en O Estado de São Paulo, 15 de junio de 2004.